Questão de limites

O Brasil tem seus interesses nacionais a partir de elementos fundamentais, como a sua base territorial. Nós temos uma expressão territorial que, às vezes, nós brasileiros não atribuímos o peso que ela merece e os benefícios que isso nos traz. Uma das qualidades do Brasil é a que não somos vizinhos de nenhum espaço político imediato que nos traga algum desconforto. Fazemos fronteira com todos os países da América do Sul, com exceção do Equador e do Chile, e nenhum deles nos causa desconforto. E, do lado de cá, temos o Atlântico – são milhares de quilômetros entre o Brasil e a África.

Eu fui cônsul em Barcelona, sul da Espanha. O que eu presenciava cotidianamente no Mediterrâneo, especialmente nos meses que não são de inverno? O desembarque de canoas com migrantes norte-africanos. Por quê? Porque a distância do sul da Europa para o norte da África é mínima. Se você for no Marrocos, em um dia claro você vê a Espanha do outro lado. E o Brasil tem o Atlântico todo.

Os limites do Brasil com os nossos vizinhos, em sua maior parte, decorrem de limites naturais; em termos técnicos, são limites arcifínios*. Por que nós somos esse território tão grande? Por muitas razões, evidente, mas uma das razões fundamentais é a percepção geográfica geopolítica do espaço da América do Sul que os portugueses e os antepassados brasileiros tiveram quando não havia estrada, não havia ferrovia, nem avião; existia apenas a navegação fluvial. Os portugueses e os brasileiros tiveram uma percepção extraordinária das duas bacias hidrográficas que definem o nosso destino, que são a Bacia Amazônica e a Bacia do Prata. E o que houve? Precocemente, por uma série de razões históricas, nós controlamos a foz do rio Amazonas, segundo o artigo 13 do Tratado de Madri, de 1750. E definimos muito bem uma presença, por razões históricas específicas, na cabeceira do rio da Prata. No Amazonas, nós mantivemos a foz e a boca do rio; no Prata, consolidamos nossa presença na cabeceira. E desde então controlamos a caixa d’água do continente, que é o Planalto Central, onde nascem as principais bacias.

*arcifínio: que ou o que separa ou demarca (diz-se de limite geográfico natural).

Minibiografia

José Marcus Vinícius de Sousa nasceu em Fortaleza em 21 de outubro de 1945. Graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade de Brasília (UnB) em 1965, Marcus Vinícius ingressou no Instituto Rio Branco e iniciou sua carreira diplomática em 1967. Passou por diversos cargos na Secretaria de Estado das Relações Exteriores e seu primeiro posto no exterior foi na embaixada de Paris. Entre postos e cargos de relevância dentro da carreira, destacam-se: ministro-conselheiro e encarregado de negócios na Embaixada em Bogotá, de 1989 a 1993; cônsul-geral em Barcelona, de 2003 a 2006; e assessor-chefe da Secretaria Geral da Assessoria Especial para Assuntos do Caribe, em 2006. Foi designado para ser embaixador brasileiro em Port of Spain, Trinidad e Tobago, cumulativamente com a Commonwealth of Dominica, e posteriormente em São Domingos, na República Dominicana. Muito interessado nas relações entre a diplomacia e os processos de formação territorial e de delimitação de fronteiras do Brasil e de países vizinhos, em 1983 Marcus Vinícius apresentou a tese intitulada “Estudo sobre a Disputa Territorial entre o Peru e o Equador” no âmbito do Curso de Altos Estudos (CAE) do Instituto Rio Branco, trabalho que se tornou uma referência na compreensão do histórico dessa controvérsia, ajudando o governo brasileiro no trabalho de mediação diplomática.

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